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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenização por dano moral. Fato do serviço. Responsabilidade objetiva.
Defeito na realização de exame médico. Razoabilidade. Critérios compensatório, punitivo e pedagógico
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:45
Fabricante e concessionária devem devolver valor de carro com defeito oculto
Cliente, após ser ressarcido, deve devolver à concessionária a Pajero defeituosa
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:40
Carro com defeito gera indenização
O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, deferiu parcialmente a ação de indenização movida por D.V.P. contra Valence Veículos e Renault do Brasil S/A.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:51
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 09:50
Demora para reparar defeito de automóvel gera restituição, mas não dano moral
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:20
Juizado especial civel. Consumidor. Cancelamento injustificado de vôo.
Atraso de 12 horas para embarque. Defeito na prestação de serviço.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:10
Fabricante é condenada por morte de família devido a defeito em veículo novo
Viagem foi brutalmente interrompida em razão de um grave acidente automobilístico ocorrido no Quilômetro 232 da BR349 - Bahia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:05
Ação de indenização por ato ilícito. Hospital. Atendimento pós-operatório. Defeito na prestação de serviços.
Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45
Veículo zero com defeito gera indenização
Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:20
Responsabilidade do fornecedor por vício (defeito) no produto adquirido
O artigo trata da responsabilidade por defeito em produto adquirido pelo consumidor é regulada a partir do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 19:01
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:05
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:05
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:48
Paciente receberá ressarcimento por gastos com cirurgia
O pagamento de indenização por danos morais deverá ser corrigido, pelo INPC, a partir da data da sentença, acrescido de juros.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:57
Empresa autorizada vende celular roubado
repassado ao consumidor e que a comprovação da fraude caracterizou o defeito na prestação do serviço
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:17
Homem é indenizado por fogão defeituoso
Mercadoria foi entregue com atraso e defeito. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 5.100
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Paciente receberá ressarcimento por gastos com cirurgia.
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação cominatória cumulada com pedido de ressarcimento.
Responsabilidade do síndico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Indenização. Cheque adulterado. Compensação. Defeito na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva.
Dano moral - Indenização devida - Valor adequado - Recurso improvido.